Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Folha de S.Paulo

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes

Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 4.192,37, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.

Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal

Além da indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a ré deverá restabelecer os serviços suspensos.

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.

Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos

Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados

Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão

O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.

Novas ideias: como proteger legalmente e ter renda com um produto ou serviço inédito?

Advogada especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, explica a diferença entre registro de marca e patente e revela implicações legais previstas para que descupre as regras de ultilização.